As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais, acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (25) para solicitar a ampliação do horário de votação.
Os pedidos foram motivados por problemas que, segundo as campanhas, dificultaram o acesso de eleitores às urnas em diferentes localidades do país.
A campanha de Flávio Bolsonaro pediu que a votação fosse prorrogada até as 19h em 17 municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
Já a campanha de Lula solicitou a extensão do horário por duas horas, alegando que a oferta de transporte público estava abaixo do determinado pela Justiça Eleitoral.
As solicitações ocorrem em meio a relatos de dificuldades de deslocamento, alagamentos, interdições de vias e redução da circulação de ônibus.
As duas campanhas defendem medidas para permitir que eleitores afetados pelos problemas consigam exercer o direito ao voto.
FLÁVIO BOLSONARO PEDE VOTAÇÃO ATÉ AS 19H EM 17 MUNICÍPIOS
A defesa de Flávio Bolsonaro encaminhou o pedido ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques. Os advogados argumentam que chuvas intensas, alagamentos e alterações nas condições de acesso aos locais de votação prejudicaram o deslocamento de eleitores.
Além da extensão do horário até as 19h, a campanha solicita que a divulgação dos resultados da eleição presidencial comece somente depois do encerramento da votação nos locais contemplados pela medida.
Segundo a proposta, as demais seções eleitorais poderiam transmitir os votos normalmente, mas os resultados não seriam divulgados até o término do período adicional concedido às localidades afetadas.
A defesa sustenta que a possibilidade de votar após as 17h para quem já estiver na fila não seria suficiente para resolver os problemas de quem enfrenta obstáculos para chegar às seções eleitorais.
Pelas regras da Justiça Eleitoral, os eleitores que estiverem aguardando na fila no horário de encerramento recebem uma senha e têm o direito de votar assegurado.
“Com alertas abertos durante o horário de votação e locais de votação com acesso alterado, o eleitor não pode ser posto diante da escolha entre a própria segurança e o exercício do voto”, afirma a campanha de Flávio.
Em São Paulo, o pedido abrange a capital e os municípios de Jundiaí, Itapevi, Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Itapetininga, Botucatu, Apiaí, Ribeira e Iporanga.
No Paraná, a solicitação inclui Curitiba e Guaratuba. Em Santa Catarina, os municípios citados são Tijucas, Videira, Trombudo Central, Joaçaba e Águas de Chapecó.
Para justificar a ampliação, os advogados reuniram relatos de mudanças de locais de votação, vias alagadas e interrupções no fornecimento de energia elétrica.
De acordo com o documento apresentado pela campanha, 3.745 eleitores tiveram suas seções transferidas em Curitiba e Guaratuba. Em Itapevi, outros 446 precisaram votar em uma escola diferente porque o entorno do endereço original ficou inacessível.
Em Santa Catarina, a defesa reconhece que a avaliação geral da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) apontava normalidade durante a manhã. Os advogados, porém, alegam que ocorrências localizadas, como falta de energia e eleitores ilhados, justificariam a adoção de medidas preventivas.
Caso o TSE não autorize a extensão do horário nas 17 cidades, a campanha pede que a medida seja aplicada, ao menos, em locais específicos de Itapevi, Americana, Curitiba e Guaratuba que registraram alterações de acesso ou de endereço.
Outra alternativa apresentada é permitir que juízes eleitorais dos três estados concedam até duas horas adicionais de votação nas seções em que forem constatados, até as 17h, impedimentos provocados por alagamentos, deslizamentos, vias interditadas ou falta de energia. A defesa também quer que a medida possa alcançar outros locais identificados pela Justiça Eleitoral como afetados.
LULA PEDE MAIS DUAS HORAS POR PROBLEMAS NO TRANSPORTE PÚBLICO
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva também acionou o TSE e solicitou a ampliação da votação por duas horas. A justificativa apresentada foi a oferta insuficiente de transporte público, que, segundo a campanha, estaria abaixo do determinado pela Justiça Eleitoral.
Durante este domingo, eleitores relataram dificuldades para chegar aos locais de votação em cidades como São Paulo, Salvador, Petrópolis, no Rio de Janeiro, e João Pessoa, na Paraíba.
As reclamações envolveram demora nos deslocamentos e redução da frota de ônibus, situações que, segundo os relatos, prejudicaram a chegada de parte dos eleitores às seções eleitorais.
Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que toda a frota de ônibus voltasse a circular. Também foi determinada a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.
A campanha de Lula relaciona o pedido de ampliação do horário às dificuldades enfrentadas por eleitores que dependem do transporte público para chegar às urnas.
Graduado em Jornalismo, Luiz Antonio Morais é pós-graduado em Design Gráfico e Publicitário. Mantém o blog desde 2008, um dos mais antigos do Estado.
