Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem, na próxima sexta-feira (19), o segundo repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser distribuído soma R$ 1,57 bilhão, montante 12% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
O assessor de orçamento Cesar Lima destaca que, embora a segunda parcela de setembro seja menor que a do primeiro decêndio, o repasse mantém um resultado positivo.
Segundo ele, os próximos meses exigem atenção às mudanças no cenário econômico brasileiro. “Temos a expectativa não só da manutenção do emprego frente ao tarifaço, como também desse período prolongado de uma taxa Selic bem elevada. É preciso acompanhar a conjuntura econômica e observar, principalmente, o comportamento do emprego no Brasil”, aponta.
SP e MG recebem os maiores valores
Entre os estados, São Paulo e Minas Gerais concentram os maiores volumes de repasse. O estado paulista receberá mais de R$ 193,5 milhões, enquanto o repasse para Minas ultrapassa R$ 192,4 milhões. Os recursos devem ser divididos entre municípios como Indaiatuba, Praia Grande e Mogi das Cruzes (SP), além de Araguari, Coronel Fabriciano e Passos (MG).
Em contrapartida, o Amapá, que possui apenas 16 municípios, recebeu 0,12% do total distribuído: cerca de R$ 1,8 milhão. Santana ficou com a maior parcela no estado (R$ 379 mil), seguida por Laranjal do Jari, que recebeu R$ 232 mil neste decêndio.
Municípios bloqueados
Conforme o Tesouro Nacional, 20 cidades estavam bloqueadas de receber o repasse neste decêndio até o dia 15 de setembro. A maioria das cidades está localizada na Região Nordeste, em estados como Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. A lista pode ser acessada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
CLIQUE AQUI E VEJA O VALOR QUE O SEU MUNICPIO VAI RECEBER.
Confira a lista dos municípios bloqueados:
Candido Sales–BA
Lagoa Real–BA
Jaguaratema (CE)
Brejetuba (ES)
Iuna (ES)
Pancas (ES)
Bom Jardim de Goias (GO)
Simolandia (GO)
Luis Domingues (MA)
Assuncao (PB)
Tacima (PB)
Francisco Santos (PI)
Porto (PI)
Arapongas–PR
Cabo Frio–RJ
Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN)
Derrubadas–RS
Mostardas–RS
Santiago–RS
Santo Amaro da Imperatriz–SC
O bloqueio do FPM acarreta consequências como o impedimento de que as cidades recebam os recursos federais destinados a custear serviços essenciais, como saúde, educação e transporte.
A suspensão ocorre, geralmente, por conta de pendências com órgãos de controle, como Receita Federal, INSS ou tribunais. Além disso, pode comprometer o funcionamento da administração local. (CNM).