Dinheiro que deverá ser pago em parcela única será liberado a quem atender a critérios estabelecidos no Projeto de Lei 410/2025, aprovado na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei 410/2025, que amplia os benefícios do programa “Maranhão Livre da Fome”, iniciativa do governo estadual voltada ao combate à pobreza e à insegurança alimentar.
Com a nova proposta, os beneficiários do programa poderão receber até R$ 300 extras, em parcela única, obedecendo alguns critérios como conclusão de cursos de capacitação profissional e acompanhamento da saúde.
integrante que concluir um curso do programa garantirá mais R$ 200 á sua família;
já as famílias que realizarem check-up completo de saúde receberão R$ 100 adicionais.
Compõe o check-up acompanhamento médico e nutricional de cada criança pela Atenção Primária, atualização da caderneta de vacinação, conforme o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde; atendimento pré-natal das gestantes e acompanhamento de saúde dos demais membros da família, com atenção especial a idosos, pessoas com deficiência, doenças crônicas e grupos prioritários.
Vale lembrar que os valores pagos não serão computados para fins de cálculo da renda per capita mensal (atualmente fixada em R$ 218,00), o que garante que os beneficiários continuem dentro dos critérios do programa, mesmo após o recebimento do bônus.
Criado pela Lei 12.502/2025, o programa Maranhão Livre da Fome objetiva reduzir a pobreza, combater a insegurança alimentar e quebrar o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações.
A proposta do governo é oferecer mais do que assistência emergencial. O programa visa promover a autonomia das famílias por meio de incentivos à educação, qualificação profissional e cuidados com a saúde.
Segundo o governador Carlos Brandão, as mudanças estão alinhadas com os princípios da eficiência administrativa e refletem o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população maranhense, otimizando o uso dos recursos públicos e ampliando o alcance social do programa.
Graduado em Jornalismo, Luiz Antonio Morais é pós-graduado em Design Gráfico e Publicitário. Mantém o blog desde 2008, um dos mais antigos do Estado.
