O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da reclamação constitucional apresentada por Antônio Américo Lobato Gonçalves, presidente afastado da Federação Maranhense de Futebol (FMF), contra decisão do Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
Antônio Américo foi afastado do comando da FMF em janeiro, após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que apontou irregularidades na transparência, prestação de contas e gestão da entidade.
Na ocasião, a Justiça determinou não só o afastamento de todos os dirigentes, como também nomeou a gestora Susan Lucena como administradora provisória, com poderes para conduzir um novo processo eleitoral.
Na peça enviada ao STF, a defesa de Américo argumenta que a decisão viola a autonomia das entidades desportivas, prevista no artigo 217 da Constituição Federal e reafirmada recentemente pelo Supremo no julgamento da ADI 7.580/DF, relatada por Gilmar Mendes.
Segundo os advogados, caberia à CBF, e não ao Judiciário, intervir na federação estadual em caso de crise administrativa.
O documento também critica as medidas já anunciadas pela interventora, como a proposta de limitar mandatos presidenciais a uma reeleição e de implantar voto secreto nas eleições da FMF, mudanças que, segundo Américo, deveriam ser discutidas e decididas pelos filiados da entidade, e não impostas judicialmente.
A defesa pede ao STF a suspensão imediata da decisão que afastou a diretoria e a intervenção judicial, até o julgamento definitivo da reclamação. Américo ressalta que está apenas afastado cautelarmente e não destituído em definitivo, podendo retornar ao cargo caso o Supremo casse a intervenção.
Agora, caberá ao ministro Flávio Dino analisar os pedidos liminares e, posteriormente, levar o caso ao colegiado do STF. (O Informante)
Graduado em Jornalismo, Luiz Antonio Morais é pós-graduado em Design Gráfico e Publicitário. Mantém o blog desde 2008, um dos mais antigos do Estado.
One Response
Antonio Américo nao tinha que ser somente afastado, tinha que ser preso. Sucateou a FMF ,não fez nada para melhorar o futebol do Maranhão.