Durante meses, a mídia nacional estampou em suas manchetes que o procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdenio Caminha, estava sendo afastado do cargo por “descumprir decisão do STF”.
Os principais veículos de comunicação do país, VEJA, O Globo, e até portais jurídicos como Migalhas e Consultor Jurídico, divulgaram que o afastamento de Caminha foi determinado porque o procurador tomou medidas “para atrasar ou inviabilizar o cumprimento da decisão de suspender a nomeação de servidores por nepotismo”.
Nenhuma linha foi dada para a versão do procurador, princípio básico no jornalismo de ouvir sempre o outro lado da notícia.
Afastado do cargo, em agosto do ano passado pelo ministro Alexandre de Moraes, Valdenio Caminha tem feito esclarecimentos contínuos sobre o fato. A decisão foi considerada sem precedentes na história dos procuradores públicos e feriu o artigo 133, da Carta Magna, que assegura a inviolabilidade dos advogados, por seus atos no exercício da profissão, afrontando ainda o livre exercício da advocacia.
“Eu tenho mais de 30 anos de atividade profissional e nunca imaginei ser surpreendido por uma decisão tão arbitrária, tão pouco republicana, para não dizer quase que monárquica e que fere princípios do Direito Processual, de morte”, declarou à Mirante News.
Segundo o procurador, as decisões judiciais foram todas cumpridas, com algumas exonerações feitas em apenas 24 horas de determinação de Moraes, publicadas no Diário Oficial. O ministro não apenas acatou a reclamação movida pelo Solidariedade, partido então controlado pelo deputado estadual Othelino Neto, um dos principais opositores ao governo Brandão, como afastou e proibiu Valdenio de exercer qualquer função nos três poderes.
Um detalhe marca a decisão do ministro: em 13 de agosto do ano passado, o ainda procurador-geral do Estado ingressou com recurso de outro processo, alegando suspeição do ministro Flávio Dino. Dois dias depois, em 15 de agosto, Alexandre de Moraes, determina o afastamento de Valdenio Caminha com proibição expressa que ele nomeado em qualquer cargo público, no Executivo, Judiciário e Legislativo.
O procurador chegou a se manifestar, nos autos, informando que todas as determinações haviam sido cumpridas, mas o ministro não se pronunciou.
“O ministro silenciou. Mas os maranhenses são muito inteligentes para fazerem suas próprias conclusões”, explica.
Tanto a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão quanto a Associação Nacional dos Procuradores dos Estado se manifestaram em defesa do procurador
“O Supremo Tribunal Federal, instância máxima da Justiça Brasileira, foi criado com a missão de ser o guardião da Constituição Federal. Mas, infelizmente, da Suprema Corte – que possui finalidades indissociáveis da Democracia – saiu esta decisão que feriu de morte o Estado Democrático de Direito”, avalia ao blog.
Graduado em Jornalismo, Luiz Antonio Morais é pós-graduado em Design Gráfico e Publicitário. Mantém o blog desde 2008, um dos mais antigos do Estado.
