Deputada estadual Mical Damasceno discutiu com representantes estavam em sessão parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na quinta-feira (14). Comissão foi montada para debater casos de intolerância religiosa registrados em São Luís.
A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) se envolveu, nessa quinta-feira (14), em uma confusão durante uma sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CGJ) na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em São Luís. Nas imagens, ela aparece discutindo com representantes de religiões de matriz africana.
A confusão foi registrada em diversos vídeos. Os representantes estavam na sessão para debater com parlamentares sobre os casos recentes de racismo religioso, registrados nesta semana, em São Luís. A suspeita é que um líder evangélico tenha praticado o crime.
Mical Damasceno é evangélica e é conhecida por ser uma parlamentar conservadora. Pelas imagens, divulgadas da confusão, ela teria ficado ofendida com as denúncias feitas pelos líderes religiosos de matriz africana.
Em outros vídeos, as lideranças parecem exaltadas e pedem respeito para a parlamentar.
“Você nos respeite, você não está acima da lei. Foi muito bom você vir aqui, você não está acima da lei. Não use a tribuna dessa casa para nos atacar”, disse Jonathan de Xangô, pai de santo, em um dos vídeos divulgados durante a confusão.
A reunião era presidida pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB), que aparece nas imagens desligando o microfone da deputada e pedindo que ela se acalme.
“A gente lamenta muito a postura da deputada, a Assembleia não é um lugar disso, a Assembleia é um lugar onde a gente pode garantir o exercício de culto e liberdade, nenhuma religião estava sendo ofendida, muito pelo contrário, era um ambiente de total respeito as religiões católicas, evangélicas, a gente vai fazer uma audiência pública para debater esse tema, esse problema e religioso”, disse o deputado.
Deputada defendeu evangélicos
Em sua rede social, a deputada estadual chegou a postar o vídeo com cenas da confusão. Na legenda, ela disse “Defenderei a minha fé pelo poder de Deus em qualquer situação por todos os lugares.
Dias após a denúncia feita pelos integrantes da religião de matriz africana, Mical Damasceno postou um outro vídeo defendendo um grupo religioso acusado de atacar o terreiro de mina “Ilê Axé Oxum Ôpara”, acusado de ofender um grupo de religiosos no domingo.
Para Jorge Serejo, professor do departamento de direito da Universidade Estadual do Maranhão (UFMA), a atitude da deputada deve ser apurada pela Comissão de Ética da Alema, já que há indícios de violação de direitos das minorias.
“Liberdade de expressão não se confunde com discurso de ódio. O que nos parece que o episódio provocado ontem configura uma flagrante das prerrogativas parlamentares de um parlamentar, a quebra de um decoro parlamentar, ser apurado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, pela comissão de ética. Acho que a Assembleia deve uma resposta ao povo do Maranhão porque não é correto, em um estado democrático, que um parlamentar se valha das suas prerrogativas para violar direitos de minorias. Nos parece que as comunidades de terreiro se encontram amedrontadas, ameaçadas e pelos atos que foram feitos”, explicou o professor.
Procurada, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) não se manifestou sobre o caso. Também procurada, a deputada Mical Damasceno disse que se manifestaria por meio de nota, que não foi divulgada até a publicação desta reportagem.
‘Me senti desamparada’
Iyalorixá Jô Brandão, que estava na sessão parlamentar, diz que se sentiu desamparada — Foto: Reprodução/TV Mirante
A iyalorixá Jô Brandão estava na sessão e aparece nas imagens sentada ao lado da deputada. Ela classificou o episódio como traumático para todos os membros da comunidade religiosa.
“Esse momento nos machucou profundamente por saber que nós estávamos dentro de uma casa de parlamento maranhense, de onde as pessoas eleitas, deveriam ser protetoras de todo e qualquer cidadão. Nos sentimos completamente desemparados naquele momento, pessoas mais velhas passaram mal, foram atendidas, gente que teve crise de hipertensão e está se recompondo. Eu pessoalmente fiquei muito mal. Me senti completamente desamparada naquele lugar, porque estava sentada ao lado da pessoa. Tentei acalmar meus companheiros, porque nós fomos educados para acolher as pessoas”, disse.
Entenda o caso
Integrantes do Terreiro de Mina do pai de santo, Nery da Oxum, casa de matriz africana, registraram na segunda-feira (11), um boletim de ocorrência contra um grupo de evangélicos suspeitos de praticar intolerância religiosa. O caso aconteceu na manhã de domingo (10), no bairro Itapera de Maracanã, na zona rural de São Luís.
De acordo com as primeiras investigações, um grupo de religiosos, liderado por um pastor da Assembleia de Deus Missões campo Tirirical, se posicionou em frente ao terreiro de mina Nery da Oxum, com um carro de som proferindo palavras ofensivas contra os integrantes da casa.
Durante a oração, eles falaram palavras ofensivas contra o terreiro. As imagens que registraram a agressão, foram registradas por celular. No vídeo, os integrantes da igreja evangélica dizem “Vai, entrando, eu te peço, liberta Senhor, cachaceiro, maconheiro, macumbeiro, Senhor”.
A denúncia foi registrada pelo pai de santo, Nery da Oxum, na Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância e Conflitos Agrários. Por lei, é considerado crime a prática de intolerância religiosa. Revoltados e indignados com a situação, demais membros da casa de matriz africana também estiveram na delegacia prestando apoio e reforçando a denúncia sobre o caso.
No Brasil, a Constituição Federal assegura a liberdade e a diversidade religiosa como direitos fundamentais. Além disso, a intolerância é considerada crime e está sujeita a penalidades que variam de 2 a 5 anos de prisão.
