O Tribunal do Júri da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viana absolveu o policial militar Hélio de Jesus Lindoso Costa, de 57 anos, acusado de matar Salomão dos Santos Mineiro durante uma discussão provocada por um acidente de trânsito ocorrido em 2010.
A sessão foi realizada no Fórum Desembargador Manoel Lopes da Cunha e presidida pelo juiz Humberto Alves Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Viana, que respondia pela 2ª Vara.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu na madrugada de 27 de novembro de 2010, no Parque Dilu Melo. A acusação sustentou que, após o veículo conduzido por Salomão atingir acidentalmente o carro do policial ao tentar estacionar, iniciou-se uma discussão. Embora o cunhado da vítima, proprietário do automóvel, tivesse concordado em arcar com os danos, Salomão afirmou que não pagaria pelo prejuízo, momento em que teria ocorrido uma briga que terminou com um disparo de arma de fogo no peito da vítima.
Durante a investigação, Hélio de Jesus Lindoso Costa alegou ter agido em legítima defesa, afirmando que a vítima teria efetuado o primeiro disparo. No entanto, segundo os autos, não houve testemunhas que confirmassem essa versão.
Na sessão do júri, a acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Frederico Joviano dos Santos, que pediu a condenação do réu por homicídio qualificado por motivo fútil. Já a defesa, representada pelo advogado José de Alencar Alves, requereu o reconhecimento do homicídio privilegiado e a absolvição do policial.
Após os debates, os jurados reconheceram, por maioria de votos, a materialidade do crime e a autoria atribuída ao réu. Em seguida, acolheram a tese de homicídio privilegiado e decidiram absolver Hélio de Jesus Lindoso Costa da acusação de homicídio qualificado. Com a decisão do Conselho de Sentença, o policial foi absolvido da imputação formulada pelo Ministério Público. (TJMA).
Graduado em Jornalismo, Luiz Antonio Morais é pós-graduado em Design Gráfico e Publicitário. Mantém o blog desde 2008, um dos mais antigos do Estado.
