Os municípios de todo Brasil partilham nesta quarta-feira (20) um total de R$ 1.435.776.519,41.
O valor é referente à segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa uma redução de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 1.579.064.169,16.
Bloqueados – No Maranhão, 13 municípios estão impedidos de receber os recursos até esta segunda-feira (18). São eles: Alto Parnaíba, Anapurus, Bacuri, Itaipava do Grajaú, Maracaçumé, Penalva, São Félix de Balsas, São João do Sóter, São José dos Basílios, São Mateus, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Vila Nova dos Martírios.
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 176.921.666,38. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 774.118,98), Araraquara (R$ 774.118,98) e Atibaia (R$ 774.118,98), entre outras, que receberam os maiores valores.
Já em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 175.961.510,93) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Divinópolis (R$ 821.694,51), Governador Valadares (R$ 821.694,51) e Ipatinga (R$ 821.694,51).
O FPM é uma transferência de recursos financeiros feita pelo Governo Federal para os municípios brasileiros. Esses repasses são realizados de forma regular e específicos uma importante fonte de receita para as prefeituras, especialmente aquelas de cidades menores, que dependem mais desse tipo de apoio para manter suas finanças no dia.
Graduado em Jornalismo, Luiz Antonio Morais é pós-graduado em Design Gráfico e Publicitário. Mantém o blog desde 2008, um dos mais antigos do Estado.
