O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, elevou a classificação indicativa do Instagram de 14 para 16 anos. A decisão foi oficializada nesta quarta-feira (11), em despacho publicado no Diário Oficial da União, após análise conduzida pela Secretaria Nacional de Justiça.
A medida foi tomada com base em uma verificação de rotina, que identificou a circulação de conteúdos considerados inadequados para menores de 16 anos na plataforma. Entre os materiais analisados, foram encontrados vídeos e postagens com morte intencional, mutilação, crueldade, nudez, erotização, conteúdo sexual e consumo de drogas.
Segundo o ministério, a nova classificação tem o objetivo de equilibrar a liberdade de expressão com a proteção de crianças e adolescentes, conforme as diretrizes previstas no Guia Prático de Classificação Indicativa de Audiovisual. “Altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 anos’ por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito”, destaca o comunicado.
A classificação indicativa não impede o uso da plataforma, mas funciona como uma recomendação oficial sobre a adequação de seu conteúdo para diferentes faixas etárias. A nova diretriz passa a valer imediatamente e pode influenciar políticas de moderação e acesso à rede social no Brasil. O Informante.
Graduado em Jornalismo, Luiz Antonio Morais é pós-graduado em Design Gráfico e Publicitário. Mantém o blog desde 2008, um dos mais antigos do Estado.
