A Justiça Eleitoral do Maranhão determinou, em nova decisão, que o vereador de Bacabal Romarinho (União) e responsáveis por outros perfis nas redes sociais retirem, no prazo de 24 horas, um vídeo com acusações contra a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), pré-candidata a deputada federal nas eleições de 2026.
A sentença foi assinada pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), e publicada na noite dessa segunda-feira (24). Para o magistrado, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir a Iracema, sem apresentação de provas, suposta participação em homicídio e envolvimento em movimentações financeiras ilícitas.
Além de Romarinho, a ordem alcança Edilea dos Santos Gamboa, responsável pelo perfil @portal.upaon.acu; Magna Alves Dutra, do @noticiasmaranhenses; Nodson Everton Cutrim Junior, do @buxixoonline_; e José Carlos Martins de Sousa Júnior, do @blogdocarlosmartins.
O vídeo reproduz declarações de Gilbson César Cutrim, assassino confesso de João Bosco, no caso ‘Tech Office’, e faz acusações contra Iracema Vale. Segundo a decisão, não foram apresentados elementos objetivos mínimos capazes de sustentar as afirmações divulgadas.
Multa pode chegar a R$ 50 mil
Além da retirada do vídeo, a determinação também alcança eventuais cópias idênticas que estejam sob responsabilidade dos representados.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, inicialmente limitada a R$ 50 mil.
A decisão tem caráter liminar e não representa um julgamento definitivo sobre a veracidade das acusações. Os representados ainda poderão apresentar defesa, e o processo seguirá para manifestação do Ministério Público Eleitoral.
Ordem semelhante
A nova medida foi determinada após uma decisão anterior do mesmo desembargador envolvendo operfil@osanalistas, administrado por Natanael Francisco Ferreira Júnior e pela empresa NJ Entretenimento e Participações Ltda.
Se trata do mesmo conteúdo que reproduzia declarações de Gilbson com acusações envolvendo Iracema Vale, integrantes do grupo político do governador Carlos Brandão (MDB), o próprio governador e familiares.
Na primeira decisão, José Nilo Ribeiro Filho considerou que as acusações não estavam acompanhadas de elementos objetivos capazes de sustentá-las e que o material havia ultrapassado os limites da crítica política ao atribuir à parlamentar suposta participação em homicídio e movimentações financeiras ilícitas.
A ordem anterior também estabeleceu multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
Iracema Vale negou publicamente as acusações.
Graduado em Jornalismo, Luiz Antonio Morais é pós-graduado em Design Gráfico e Publicitário. Mantém o blog desde 2008, um dos mais antigos do Estado.
