A Justiça Eleitoral determinou a remoção de uma publicação feita nas redes sociais com acusações contra a deputada estadual Iracema Vale (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e candidata à Câmara dos Deputados.
A decisão é do desembargador José Nilo Ribeiro Filho e envolve o perfil @osanalistas, administrado por Natanael Francisco Ferreira Júnior e pela empresa NJ Entretenimento e Participações Ltda.
O material questionado apresenta declarações de Gilbson César Cutrim, que se identifica como autor de um homicídio, e tenta estabelecer uma ligação entre integrantes do grupo político do governador Carlos Brandão (MDB), o próprio governador e familiares dele com a morte de um agiota no interior maranhense.
Ao analisar o caso, o desembargador considerou que as afirmações divulgadas não estavam acompanhadas de elementos objetivos capazes de sustentar as acusações. Para a Justiça, o conteúdo deixou o campo da crítica ou do debate político ao atribuir à deputada suposta participação em homicídio e em movimentações financeiras ilícitas.
A determinação estabelece a retirada do vídeo das redes sociais, incluindo eventuais reproduções idênticas que estejam sob responsabilidade dos representados. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente ao valor de R$ 50 mil.
Iracema Vale já havia se manifestado publicamente sobre as declarações e negado as acusações. A decisão judicial, portanto, reforça a determinação para que o conteúdo apontado como irregular deixe de ser veiculado pelas contas alcançadas pela ordem.
A medida tem caráter judicial e está relacionada especificamente ao conteúdo questionado no processo, não representando, por si só, uma conclusão sobre outras acusações ou publicações eventualmente feitas contra a parlamentar.
Graduado em Jornalismo, Luiz Antonio Morais é pós-graduado em Design Gráfico e Publicitário. Mantém o blog desde 2008, um dos mais antigos do Estado.
