Maranhão registra 99 denúncias de assédio eleitoral no trabalho em apenas três dias, diz MTE

O Maranhão contabilizou 99 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho entre os dias 28 e 30 de outubro.  O número foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no sábado (31) e coloca o estado na 12ª colocação no ranking nacional de registros.

Na região Nordeste, o Maranhão ocupa a quarta posição. As ocorrências foram comunicadas por meio de uma plataforma criada pelo governo federal para receber relatos de trabalhadores que enfrentam pressões, ameaças ou constrangimentos relacionados às suas escolhas políticas.

Os casos serão examinados pela Auditoria Fiscal do Trabalho, responsável por verificar a existência de possíveis irregularidades.

Em âmbito nacional, o levantamento apontou 4.305 denúncias no período de três dias. O Sudeste lidera o número de registros, com 2.087 ocorrências, o equivalente a 48,5% do total. Na sequência aparece o Nordeste, com 784 denúncias.

Entre os estados nordestinos, o Ceará apresenta o maior número de relatos, com 172 registros. A Bahia aparece em segundo lugar, com 169, seguida por Pernambuco, que contabilizou 137 denúncias. O Maranhão ocupa a quarta posição no levantamento regional.

O assédio eleitoral é caracterizado por tentativas de interferência na liberdade política dos trabalhadores por parte de empregadores ou superiores hierárquicos. A prática pode ocorrer por meio de ameaças de demissão, redução de salários, mudanças de função ou outras formas de intimidação para direcionar o voto dos funcionários.

Também são consideradas situações de assédio a realização de eventos com finalidade político-partidária ou a distribuição de materiais de campanha dentro do ambiente profissional, quando essas atividades são utilizadas para pressionar os trabalhadores.

O Ministério do Trabalho ressalta que o recebimento de uma denúncia não representa, necessariamente, a confirmação da prática ilegal. Cada relato precisa passar por investigação e fiscalização para que os fatos sejam apurados.

Em manifestação sobre o assunto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que as decisões políticas dos trabalhadores devem ser respeitadas. Segundo ele, nenhum empregador pode utilizar sua autoridade ou posição profissional para interferir na escolha eleitoral dos funcionários.

ÓRGÃOS INTENSIFICAM AÇÕES

A apuração das denúncias fica sob responsabilidade da Auditoria Fiscal do Trabalho, que pode realizar inspeções para verificar as informações apresentadas.

Caso sejam constatadas irregularidades, podem ser aplicadas penalidades administrativas, além do encaminhamento das ocorrências a outras instituições competentes.

Para ampliar o enfrentamento ao problema, o MTE informou que está desenvolvendo ações em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e outros órgãos.

Entre as iniciativas anunciadas estão medidas para remover da internet publicações que incentivem perseguições ou discriminações motivadas por posicionamentos políticos. Também está prevista a divulgação de orientações aos trabalhadores por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

COMO DENUNCIAR CASOS DE ASSÉDIO

Trabalhadores que forem vítimas ou testemunharem situações de pressão política, ameaças ou discriminação no ambiente profissional podem formalizar denúncias de maneira anônima.

Para contribuir com a investigação, a recomendação é apresentar o maior número possível de informações sobre o ocorrido.

Dados como identificação da empresa, nomes dos envolvidos, endereço do local, data e descrição da situação ajudam os órgãos responsáveis a analisar os relatos.

Também é possível encaminhar provas que demonstrem as possíveis irregularidades, incluindo conversas por aplicativos de mensagens, e-mails, fotografias, vídeos e outros documentos.

As manifestações são recebidas de forma sigilosa e encaminhadas às instituições responsáveis pela investigação e adoção das providências necessárias.