Morador de São Luís é condenado por usar site russo para distribuir conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes

O homem foi condenado pela Justiça Federal, no Maranhão, a cinco anos de prisão e multa, por compartilhar conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes.

Morador de São Luís é condenado por usar site russo para distribuir conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes  — Foto: Márcio Silveira/EPTV (Imagem ilustrativa)

Um homem foi condenado pela Justiça Federal, no Maranhão, a cinco anos de prisão e multa, por compartilhar conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes. A condenação foi dada após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), depois que houve o desmembramento de um inquérito da Polícia Federal do Paraná, que buscava identificar brasileiros usuários de um site russo relacionado a imagens de pornografia infantojuvenil.

A condenação foi dada no dia 12 de abril deste ano, mas só foi divulgada pelo MPF nesta terça-feira (21).

Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que o homem, que é morador de São Luís, além de frequentar o site russo, também possuía um usuário cadastrado no site. No perfil, foram localizados diversos álbuns, públicos e privados, com material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e que podiam ser acessados por pessoas do mundo todo. Após verificar os endereços de IPs de acesso ao site, foi possível encontrar o endereço do denunciado.

Diante disso, a PF solicitou um mandado de busca e apreensão na residência do homem, que foi autorizado pela Justiça e cumprido em julho de 2017. Na casa do investigado, foram apreendidos diversos equipamentos, como notebooks, pendrives e celulares.

Após análise, os peritos constataram que os aparelhos continham arquivos com conteúdo de nudez ou sexo envolvendo crianças e adolescentes. A perícia também identificou fortes indícios de compartilhamento do material pornográfico infantojuvenil.

Em depoimento, o réu confirmou que frequentava o fórum acessado pelo link do site russo e que fazia postagens que levavam a imagens pornográficas no próprio fórum. Afirmou, ainda, que negociou imagens e vídeos com o intuito de receber dinheiro em sua conta, mas que não tinha a intenção de enviar tais arquivos.

O MPF chegou a denunciar o homem pela venda do material, mas ele foi absolvido deste crime na sentença, pois o juiz considerou que as provas em relação à venda não eram suficientes.

Na sentença, o juiz ressaltou a gravidade dos crimes praticados pelo réu, já que o compartilhamento da pornografia infantil estimula sua prática.

Além disso, tais crimes “tornam-se motor para outras formas de abuso sexual contra crianças e adolescentes, pois a produção de vídeos, fotos e registros de materiais de conteúdo pornográfico relacionam-se ao cometimento de outros delitos ainda mais graves, como estupro de vulnerável, tráfico de crianças, etc”, diz trecho da sentença. Por g1 MA

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