A União vai repassar nesta sexta-feira (18) um montante de R$ 1.841.215.741,83 aos municípios brasileiros.
O valor, que correspondente à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), são quase 16% maior do que no mesmo período do ano passado, quando a quantia total foi de R$ 1.590.169.580,31.
Entre os estados da região Sul do país, por exemplo, o destaque vai para o Rio Grande do Sul. A unidade da federação vai contar com um total de R$ 116.146.658,18, que será partilhado entre cidades como Vacaria, Tramandaí e Sapiranga. Já no Sudeste, o estado de São Paulo recebe a maior quantia. Ao todo, serão R$ 226.881.379,38 distribuídos entre municípios como Suzano, Sorocaba e São José do Rio Preto.
Cesar Lima explica que existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários fatores.
“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM.”
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Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com cerca de R$ 16 milhões; Salvador–BA, com R$ 14 milhões; e Manaus–AM, Recife–PE, São Luís–MA e Teresina–PI, com mais de R$ 10 milhões, cada.
Graduado em Jornalismo, Luiz Antonio Morais é pós-graduado em Design Gráfico e Publicitário. Mantém o blog desde 2008, um dos mais antigos do Estado.
