Prefeitura de Pinheiro, comandada pelo prefeito André da Ralpnet, do União Brasil, abriu um processo licitatório no valor de R$ 819.059,80 para contratação de serviços funerários com validade de 12 meses.
O contrato, que tem como objetivo atender à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, chama atenção não só pelo valor, mas também pela quantidade de serviços previstos.
De acordo com o edital, a contratação prevê 1.216 serviços funerários em um ano. Somente na aquisição de urnas funerárias são 280 unidades padrão adulto, além de 60 urnas infantis e 60 para natimortos. Também fazem parte do pacote 280 serviços de translado de corpos, 280 ornamentações de urnas, 196 procedimentos de preparação de corpos (tanatopraxia), além de coroas de flores, vestimentas para corpos, placas de identificação, abertura e fechamento de sepulturas, locação de capelas de velório, transporte para acompanhantes e até translado interestadual de corpos.
Ao analisar os números, é possível observar que a gestão de André da Ralpnet trabalha com uma previsão que, na prática, representa uma média de 400 mortes no período de um ano, considerando a quantidade de urnas que serão adquiridas. Com base no dados do edital, é possível, dizer, em tese, que nos próximos 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato, o município de Pinheiro deverá registrar uma ou mais morte todos os dias.
Além disso, os 280 serviços de translado e ornamentação de urnas, somados aos quase 200 procedimentos de preparação de corpos, reforçam essa expectativa. O número, por si só, levanta questionamentos sobre quais critérios foram adotados para justificar essa quantidade de serviços.
O edital não apresenta qualquer referência técnica, estudo demográfico, levantamento estatístico ou base oficial que justifique a quantidade de serviços contratados, nem a projeção de mortes no município de Pinheiro. Além disso, não qualquer definição clara sobre os critérios, regras ou parâmetros que a população deve seguir para ter acesso aos serviços funerários contratados pela Prefeitura de Pinheiro.
A contratação, mesmo dentro da legalidade, demostra a falta de transparência e de planejamento da gestão. Sem explicar de onde saíram os dados que justificam tanta despesa e sem deixar claro quem tem direito a esses serviços, a prefeitura levanta dúvidas sobre como está gastando o dinheiro público. Em uma cidade cheia de problemas na saúde, na educação e na infraestrutura, gastar quase R$ 1 milhão com serviço funerário, sem critério definido, no mínimo, merece ser questionado. Via Folha do Maranhão.
Graduado em Jornalismo, Luiz Antonio Morais é pós-graduado em Design Gráfico e Publicitário. Mantém o blog desde 2008, um dos mais antigos do Estado.
