Por Nonato Reis*
Os moradores traziam límpida na memória a imagem do velho Noberto Sipaúba caminhando altivo pelas ruas de Viana, os passos firmes e decididos, a fronte levemente inclinada para o alto, como um general passando a tropa em revista. De militar, porém, só tinha o porte, e não era esse detalhe que o transformara numa figura mitológica.
Médico de formação, especializara-se em psiquiatria e, depois, em medicina forense, elaborando laudos para orientar as decisões de juízes em processos criminais. Mas isso pertencia ao passado. Agora levava uma vida sossegada de aposentado, morando lá para as bandas do Caminho Grande, onde reconstruiu a vida, casando-se em segundas núpcias com a professora Maria Joana, por quem caíra de paixão à primeira vista, ao dar com ela no fórum da cidade, durante uma audiência do seu processo de divórcio.
No entanto, a rotina de casado e a forma como se dera a nova união conjugal constituía um pormenor na vida daquele homem e pouca gente se dispunha a perder tempo com minudências. O personagem que o fez imergir na história nascera décadas atrás, em São Luís, quando clinicava no Hospital Nina Rodrigues, como um dos médicos mais conceituados da capital.
Ali atendia gente com os mais diferentes distúrbios mentais e de todas as camadas sociais, do pedreiro ao magistrado; do servente ao caixeiro viajante. Também se dedicava ao estudo exaustivo da psiquiatria, atualizando-se com as pesquisas recentes levadas a efeito pelas universidades e institutos médicos ao redor do mundo, sobre as nuances da mente humana, e isso lhe dava o suporte para elaborar os laudos requeridos pela atividade forense.
Com tanto know-how acumulado, Noberto chegou a crer-se um expert do universo mental, conhecedor em todos os meandros do comportamento psíquico.
Isso até o dia em que deu de cara com Balbuíno Silva Mendes, o Babi. O homem era acusado de, levado por ciúme, cometer um crime bárbaro. Matara a mulher por asfixia, e depois, a golpes de machado, cortara o corpo em pedacinhos.
No decorrer do processo, a defesa de Babi solicitara um estudo psiquiátrico para atestar a sanidade (ou insanidade mental) do acusado. Noberto, que já trabalhara em centenas de processos semelhantes, e escorado em sua autoridade de profundo estudioso da matéria, precisou fazer apenas uma pergunta para atestar que Babi era “totalmente doido”, o que o tornava inimputável.
“Por que o senhor assassinou sua esposa?” E a reposta: “Eu não matei ela, seu doutor. Matei foi o demônio que habitava dentro nela. Foi um ato de amor”.
O psiquiatra raciocinou rápido. Ninguém em sã consciência cometeria um gesto tresloucado daquele movido por sentimento nobre. Só sendo louco de pedra.
O promotor da causa não se conformou com o laudo e requereu ao juiz que intimasse o médico a refazer sua perícia, que soava contraproducente, um despautério mesmo, além de escancarar a porta da impunidade aos criminosos. Noberto se sentiu golpeado em sua vaidade de médico tarimbado, mas o questionamento do promotor o fez olhar para Babi com mais atenção.
De posse da intimação judicial, encaminhou expediente à penitenciária, requerendo a presença de Babi em seu consultório, indicando dia e hora. Ali, usou uma técnica de cão e gato, tentando entender a lógica operacional do criminoso.
Disse: Senhor Babi, se eu lhe chamasse de rato, o que o senhor faria? Babi, os olhos frios de felino diante da presa, respondeu de pronto: “eu matava o senhor com um tiro nessa sua cabeça de jumento”. E o médico, em tom professoral: “Seu Babi, mas o rato simboliza o ladrão, e roubar não autoriza a matar. Veja que todo mundo rouba, inclusive as autoridades. O prefeito rouba, o deputado também; o governador rouba, e até o Presidente da República”.
O assassino contestou. “O senhor tá errado. Rato gosta é de queijo. O queijo é feito do leite; o leite vem da vaca; vaca tem chifre. E quem tem chifre é corno. O senhor me insultou, tal como fez aquela ordinária que me chifrou, dominada por satanás, e eu fiz o favor de mandar ela para a glória eterna”.
A resposta do assassino desconstruiu o psiquiatra. Jamais pensara por aquela ótica, que oferecia um leque de conjecturas. O homem estava certo: uma única palavra poderia levar a um universo de possibilidades e era preciso considerar cada uma delas dentro do contexto da criminologia.
Já inclinado a rever a sua opinião sobre a insanidade de Babi, pois um homem com aquele nível de abstração não poderia jamais ser tachado de “totalmente doido” – muito pelo contrário -, o médico tentava armar uma nova pegadinha para o criminoso, mas foi ele que se antecipou, propondo-lhe uma metáfora inspirada na esfinge egípcia. “Seu doutor, agora é a minha vez de perguntar: o que é que nasce com três pernas, cresce com 5 e envelhece com pelo menos 7?”.
O médico queimou os neurônios por minutos e não conseguiu responder. “Não sei. Diga o senhor”. E Babi, os olhos brilhando: “é o homem!”. O médico rechaçou. Não pode ser. O homem nasce com duas pernas, a menos que seja uma anomalia”. Babi sustentou sua tese. “Ele nasce com três – uma delas escondida; quando se casa ganha as duas da mulher; e mais tarde aumenta a quantidade de pernas com os filhos. Se tiver só um filho, e for homem, serão 8 pernas. Se for mulher, 7 pernas.
O médico captou o sentido da resposta de Babi e não teve mais dúvidas de que aquele homem tinha de fato uma mente sã, tão saudável que conseguia pensar além dos mortais comuns. Então, liberou o criminoso e atestou no seu novo laudo que Babi, a despeito do diagnóstico anterior, era “totalmente bom”, dono de uma mente brilhante, genial.
A nova perícia foi recebida com indignação pelo advogado de defesa. Aquilo só podia ser uma palhaçada e falta de respeito com a justiça. Então, solicitou ao juiz que intimasse o perito a prestar depoimento em banca, no dia do julgamento de Babi, pelo Tribunal do Júri.
Tendo o médico diante de si, e uma plateia de curiosos que se comprimia no pequeno salão do júri, o advogado foi direto ao ponto. “O senhor elaborou dois laudos sobre o estado de sanidade do meu cliente. Um que contradiz o outro. Afinal, em qual desses laudos devemos acreditar?
O perito, muito tranquilo, respondeu: “em nenhum”. Um frenesi pareceu tomar conta do ambiente, e o juiz teve que intervir, dando algumas marteladas na mesa. “Silêncio, ou eu mando esvaziar a plateia!”.
Com a palavra de volta, o advogado, os olhos prestes a fuzilar o perito, interpelou-o. “Como assim?” E o perito, como se ministrasse uma aula de comportamento: “Ele alterna momentos de extrema lucidez com outros de completa loucura. Assim, eu diria que, dependendo das circunstâncias, ele é completamente bom ou totalmente doido”.
Os debates entre promotoria e defesa se estenderam por cerca de quatro horas, cada qual tentando capitalizar para si o estranho depoimento do perito, que podia pender tanto para um lado como o para o outro, conforme a ótica de cada um.
No final dos debates, e instados a votarem, os jurados acabaram aceitando a tese do advogado, de que, se o seu cliente podia ser lúcido ou louco, ao praticar o crime ele se encontrava completamente fora de si, acreditando ter assassinado a mulher para livrá-la do demônio que habitara nela, e neste caso ele também era uma vítima, merecendo assim a absolvição.
Noberto Sipaúba, que já era um médico de renome, alcançou o estrelato, virou celebridade, como o perito que, com seus laudos estrambóticos, conseguira livrar da cadeia um assassino confesso.
…
Integra o livro CULPADO OU INOCENTE?, sobre Tribunal do Júri. Em processo de edição.
*Jornalista | Escritor
Graduado em Jornalismo, Luiz Antonio Morais é pós-graduado em Design Gráfico e Publicitário. Mantém o blog desde 2008, um dos mais antigos do Estado.
