O Governo do Maranhão iniciará, a partir da próxima segunda-feira, 16, uma nova etapa do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinados aos profissionais da educação da rede estadual.
Os repasses contemplam servidores ativos, aposentados, ex-servidores e herdeiros de beneficiários, seguindo calendário estabelecido pela gestão estadual.
De acordo com o cronograma, os pagamentos serão realizados de forma escalonada. Os servidores ativos receberão os valores no dia 16 de junho. No dia seguinte, 17 de junho, será a vez dos aposentados. Já os profissionais desligados da rede estadual terão os recursos liberados em 18 de junho. O pagamento aos herdeiros terá início em 22 de junho, respeitando a análise e tramitação específica de cada processo.
Segundo o governo estadual, os valores serão depositados com as devidas atualizações monetárias, garantindo a correção dos recursos destinados aos beneficiários.
Ao anunciar o cronograma, o governador Carlos Brandão relembrou que a origem da ação judicial que resultou na liberação dos recursos remonta ao ano de 2003, quando ocupava o cargo de secretário-chefe da Casa Civil. Na ocasião, o Estado ingressou na Justiça para reivindicar diferenças de repasses do Fundef que, posteriormente, deram origem aos precatórios.
Brandão também informou que o Estado continua adotando medidas para assegurar que os recursos cheguem integralmente aos profissionais da educação. Conforme o governador, a Procuradoria-Geral do Estado protocolou petição judicial para evitar a retenção de 15% dos valores a título de honorários advocatícios.
A iniciativa busca garantir que a maior parte possível dos recursos permaneça com os professores e demais beneficiários contemplados pelos precatórios, considerados uma conquista histórica para a categoria. (O Informante)
Graduado em Jornalismo, Luiz Antonio Morais é pós-graduado em Design Gráfico e Publicitário. Mantém o blog desde 2008, um dos mais antigos do Estado.
