O ministro Paulo Henrique Cordeiro Perna, natural de Viana, na Baixada Maranhense, afirma que participou das discussões sobre medida, o que contradiz consulta feita via LAI por associação de apostas online. Ministério afirmou à coluna que acompanha as conversas sobre alternativas de financiamento aos clubes de futebol
O Ministério do Esporte disse à coluna que apoia a medida provisória que proibiu a atuação das bets no Brasil. A manifestação foi feita a pedido da coluna após a ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias) ter feito uma solicitação, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que não constou consulta formal do Planalto ao Ministério do Esporte antes da edição da MP.
A ANJL buscou saber via LAI se o Ministério do Esporte foi consultado ou ouvido acerca dos impactos da proibição da exploração de apostas de quota fixa sobre o combate à manipulação de resultados esportivos, e recebeu como resposta que não há consulta formal registrada.
O ministro do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de sanção de Projeto de Lei para desenvolvimento do futebol feminino no país – Pedro Ladeira – 28.set.2026/Folhapress
A associação sustenta que o mercado regulado de apostas representava uma importante fonte de financiamento para o esporte brasileiro, com recursos destinados a entidades esportivas, comitês e ao desenvolvimento de atletas, inclusive nas categorias de base.
Segundo a entidade, que cita dados do Escritório Nacional de Rateio, somente em 2026, R$ 235,3 milhões foram repassados ao Sistema Nacional do Esporte, aos comitês esportivos e a organizações da sociedade civil, provenientes da arrecadação das bets.
Ao Painel S.A. o Ministério do Esporte disse que participou das discussões interministeriais sobre os impactos das apostas de quota fixa no Brasil, em reuniões coordenadas pela Casa Civil, com a participação de diferentes órgãos do governo federal. Afirmou ainda que apoia a medida, já que ela protege as famílias brasileiras.
“O ministro Paulo Henrique Cordeiro acompanhou o processo de discussão que resultou na edição da Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, e manifesta apoio à iniciativa do governo do Brasil”, disse a pasta em nota.
“O ministro também participou da audiência pública realizada no final de setembro, que ouviu representantes da sociedade civil sobre os impactos das apostas, ocasião em que defendeu a proteção das famílias brasileiras. Posteriormente, acompanhou, em São Paulo, ao lado do presidente da República, a cerimônia de lançamento da medida”, completou.
A pasta afirmou ainda que tem atuado no enfrentamento à manipulação de resultados e a práticas que comprometam a credibilidade do esporte.
O STF (Supremo Tribunal Federal) está julgando a constitucionalidade da medida provisória do governo que suspendeu a atividade das empresas de apostas online. Representantes de clubes de futebol se manifestaram à corte dizendo que a proibição provocará perdas milionárias em receitas provenientes de contratos de patrocínio com empresas de apostas.
Questionado pela coluna sobre esse assunto, o Ministério do Esporte não apresentou uma solução ao problema, só disse que mantém diálogos sobre os possíveis impactos da medida nos modelos de patrocínio e financiamento do setor. Afirmou ainda que “acompanha as discussões sobre alternativas de financiamento que garantam a sustentabilidade dos clubes e o desenvolvimento do esporte brasileiro.” Folha de SP
Graduado em Jornalismo, Luiz Antonio Morais é pós-graduado em Design Gráfico e Publicitário. Mantém o blog desde 2008, um dos mais antigos do Estado.
