A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta terça-feira, 25, o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. As sessões se estenderão até quarta-feira, 26, momento em que os ministros decidirão se aceitam a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os Acusados e as Acusações
De acordo com a PGR, os denunciados fazem parte do “núcleo crucial” da suposta organização criminosa. São eles:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Mauro Cid – ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Souza Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil.
A denúncia aponta que os oito são suspeitos de terem cometido cinco crimes:
Golpe de Estado;
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Organização criminosa armada;
Dano qualificado;
Deterioração de patrimônio tombado.
Caso a Primeira Turma do STF aceite a denúncia, será instaurada uma ação penal, tornando os acusados réus. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.
O Rito do Julgamento
A análise da denúncia seguirá um passo a passo estabelecido pelo STF:
Abertura da sessão pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin;
Leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, contendo detalhes das investigações;
Sustentação oral da PGR, feita pelo procurador-geral Paulo Gonet, com duração de 30 minutos;
Defesas dos acusados apresentam seus argumentos (15 minutos para cada advogado);
Votação das questões preliminares pelo relator e pelos outros quatro ministros (Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin);
Votação do mérito da denúncia, definindo a abertura ou não da ação penal.
Próximos Passos
Caso a ação penal seja instaurada, os acusados passarão para a fase de instrução processual, onde serão colhidas provas e depoimentos. Ao fim deste período, haverá um novo julgamento para definir se os envolvidos são culpados ou inocentes.
Se forem condenados, as penas serão definidas individualmente, considerando o grau de envolvimento de cada um nas supostas ações ilegais. Caso sejam absolvidos, o processo será arquivado.
A decisão da Primeira Turma do STF poderá ter grande impacto político e jurídico, dado o peso das acusações e a relevância dos envolvidos na conjuntura nacional. O Informante.
Graduado em Jornalismo, Luiz Antonio Morais é pós-graduado em Design Gráfico e Publicitário. Mantém o blog desde 2008, um dos mais antigos do Estado.
