Suspensão por 90 Dias – PROCON/MA determina suspensão de vendas de planos da VIVO no Maranhão por falhas nos serviços

A operadora VIVO está com a venda de novos planos e acessos de telefonia e internet suspensos no Maranhão nos próximos 90 dias. A suspensão é uma penalidade aplicada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) e visa garantir que a empresa realize melhorias nos serviços prestados aos consumidores maranhenses.

A operadora, que é alvo de várias investigações e processos administrativos abertos a partir das reclamações de consumidores, já foi multada anteriormente em mais de R$ 4 milhões pelo órgão de defesa.

“Além da multa, a suspensão das atividades é uma das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, e a nossa expectativa e objetivo não é necessariamente penalizar a empresa, mas garantir que realize melhorias em sua rede. A prestação satisfatória, com qualidade do serviço de telefonia e internet, é um direito do consumidor maranhense”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Além da reclamação dos consumidores, as investigações preliminares e processo administrativo que resultaram na suspensão das vendas levaram em conta relatórios da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As análises apontaram que as falhas na prestação do serviço ocorreram antes mesmo do início da migração dos ativos da OI Móvel e da operação do 5G.

Segundo a Anatel, as interrupções nos serviços de telefonia móvel já estavam em níveis preocupantes em São Luís desde o segundo semestre de 2022, quando foram registrados períodos classificados como críticos pela Anatel.

A operadora VIVO foi notificada nesta segunda-feira (14) e deverá iniciar o cumprimento da determinação em até 72h, tendo ainda o prazo de 10 dias para apresentar recursos contra a decisão.

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