O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve, nesta quinta-feira (6), a cassação dos mandatos do prefeito de São João Batista, Emerson Lívio Soares Pinto, o Mecinho, e do vice-prefeito Willame Barros.
A decisão foi tomada após o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa, que foram rejeitados pela maioria dos magistrados da Corte.
Com isso, permanece válida a decisão que reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024, determinando a perda dos mandatos da chapa eleita e a realização de uma nova eleição no município da Baixada Maranhense.
Além de confirmar a cassação, o TRE-MA determinou o afastamento imediato dos gestores dos cargos. Até a realização do novo pleito, a administração municipal deverá ser assumida interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Simiãozinho, conforme estabelecido pela Corte.
Durante o julgamento, a juíza Luciana Sarney apresentou voto divergente, defendendo a manutenção da sentença de primeiro grau em relação aos embargos. No entanto, a maioria dos desembargadores eleitorais acompanhou o entendimento predominante e rejeitou os recursos da defesa, preservando integralmente os efeitos da decisão anterior.
A cassação tem como fundamento o reconhecimento de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024. O entendimento do Tribunal é de que as irregularidades comprometeram a igualdade de condições entre os candidatos e a legitimidade do processo eleitoral, justificando a perda dos mandatos e a convocação de novas eleições.
Apesar da decisão, o processo ainda não chegou ao fim. A defesa de Mecinho e Willame Barros ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será responsável por analisar eventual recurso contra o acórdão do TRE-MA.
Com a manutenção da cassação pela Justiça Eleitoral maranhense, São João Batista passa a viver um novo cenário político, marcado pela transição no comando da Prefeitura e pela preparação de uma nova disputa nas urnas para definir quem administrará o município pelos próximos anos.
Graduado em Jornalismo, Luiz Antonio Morais é pós-graduado em Design Gráfico e Publicitário. Mantém o blog desde 2008, um dos mais antigos do Estado.
