Em Coroatá o pleito foi suspenso por decisão judicial, a pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
Três municípios do Maranhão não conseguiram eleger novos conselheiros tutelares na eleição desse domingo (1º). Em Coroatá o pleito foi suspenso por decisão judicial, a pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Já nas cidades de Monção e Igarapé do Meio houve problemas operacionais com as urnas, que geraram riscos à lisura da votação.
O MP-MA acompanhou as eleições nos 217 municípios maranhenses. De acordo com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), atuaram no pleito 109 promotores de justiça, além de equipes de servidores da instituição.
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Entre as demandas recebidas pelo CAO-IJ, durante o plantão, também foram recorrentes os flagrantes de suposto transporte irregular de eleitores. Nesses casos, foi orientada a abertura de procedimentos para a apuração de irregularidades e possível impugnação de candidaturas.
Suspensão das eleições em Coroatá
Na cidade de Coroatá, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) suspendeu as eleições para o Conselho Tutelar do município, que aconteceriam no último domingo. A suspensão atendeu a um pedido do MP-MA.
O processo de escolha dos conselheiros tutelares na cidade foi conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA). Entre as fases de escolha dos novos conselheiros estavam a aplicação de provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório, aplicadas em 18 de julho deste ano.
No dia seguinte, foi divulgado o gabarito das provas objetivas e, em 21 de julho, o resultado final das provas “sem que tenha sido disponibilizado o gabarito (espelho) da prova discursiva, impedindo, assim, que os candidatos inconformados com o resultado da prova subjetiva interpusessem recurso”, explica o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno.
Um dos candidatos ingressou na Justiça e foi determinado que a Prefeitura de Coroatá apresentasse o espelho da prova discursiva apresentada aos candidatos, o que não aconteceu.
O MP-MA também requisitou a publicação dos espelhos das provas, mas foi apresentado somente o gabarito da prova objetiva.
“Sem o gabarito da prova discursiva fica sob o critério subjetivo/político do chefe do Executivo aprovar ou reprovar o candidato que bem entender conveniente”, avalia Gustavo Bueno. Ainda para o promotor de justiça, o processo de escolha dos conselheiros tutelares em Coroatá tem se desenvolvido de forma que afronta os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, publicidade e transparência.
Diante desta situação, o Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação em que pediu a suspensão do processo eleitoral para o Conselho Tutelar de Coroatá, o que foi determinado pela juíza Anelise Nogueira Reginato na última sexta-feira (29).
Na decisão, foi determinado o lacre dos locais de votação e a comunicação à Polícia Militar para que impedisse o acesso de qualquer pessoa às urnas eletrônicas. Por g1 MA
Graduado em Jornalismo, Luiz Antonio Morais é pós-graduado em Design Gráfico e Publicitário. Mantém o blog desde 2008, um dos mais antigos do Estado.
