Valdênio Caminha é homenageado com distinção máxima da PGE-MA

O advogado e subprocurador, Valdênio Caminha, foi homenageado com a Medalha 28 de Novembro, honraria máxima concedida pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) a personalidades que desempenham papel relevante na história da instituição e da advocacia pública.

A condecoração foi realizada durante a XX Jornada Jurídica, com o tema “O papel das Procuradorias dos Estados na implementação da governança na Administração Pública”. O evento, que contou com a presença do governador Carlos Brandão, reuniu procuradores, juristas, gestores públicos, autoridades e representantes da comunidade acadêmica. O procurador-geral do Estado, Denilson Souza dos Reis Almeida, reforçou o caráter simbólico da Jornada Jurídica, realizada anualmente em comemoração ao Dia do Procurador do Estado, celebrado em 28 de novembro.

Também foram agraciados a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim; o presidente da FAPEMA, Nordman Wall; o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Walter Canales e a procuradora do Estado aposentada e professora da UEMA e da UFMA, Cláudia Maria da Costa Gonçalves.

“É uma honra receber este reconhecimento, que simboliza a minha trajetória de seriedade na defesa do interesse público. A advocacia pública possui função essencial à Justiça, garantida pela Constituição Federal, soberana e acima de personalismos”, declarou o ex-procurador-geral do Estado.

O governador destacou a discussão de assuntos de interesse do Estado e da sociedade no evento e afirmou estar muito satisfeito com o trabalho que a Procuradoria Geral do Estado vem realizando, tanto sob a liderança do ex-procurador-geral, Valdênio Caminha, quanto do atual procurador Denilson Almeida.

Caminha foi afastado do cargo de Procurador-Geral do Estado, em agosto deste ano, pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, e proibido de ocupar qualquer cargo em toda a administração estadual, recebendo após isso inúmeras manifestações de solidariedade, incluindo instituições como a OAB-MA e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados.

Morais alegou que o procurador “tomou medidas “para atrasar ou inviabilizar” a decisão para suspender a nomeação de servidores por nepotismo”. Porém, documentos comprovam que todos os servidores foram afastados em 24 horas após a decisão do ministro.

Valdênio Caminha é advogado e professor universitário, também foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA) e tem reconhecida história na cena jurídica maranhense, com larga experiência na área de Direito Público.
Possui MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e especialização em Direito Administrativo e Processo Administrativo pela Universidade Estácio de Sá.

Em 2022, durante o afastamento de Rodrigo Maia, Caminha foi indicado para o comando da PGE devido aos excelentes resultados atuando junto aos sistemas Estadual e Nacional de Justiça, assim como pelas expressivas vitórias para o Governo do Estado do Maranhão e a viabilização da implementação de importantes políticas públicas para toda a sociedade maranhense.