A possível inclusão da tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras voltou a mobilizar representantes do agronegócio, da piscicultura e do governo federal.
O tema será analisado nesta próxima quarta-feira (27) pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), responsável por discutir políticas ligadas à preservação ambiental no país.
A proposta prevê a atualização da lista nacional de espécies consideradas invasoras no Brasil. Além da tilápia — principal peixe produzido e consumido no país — o documento também inclui espécies como eucalipto, pinus, camarão vannamei e variedades de braquiária utilizadas em pastagens.
O debate provocou forte reação do setor produtivo, que teme impactos econômicos e possíveis restrições futuras à produção aquícola brasileira. Entidades ligadas à piscicultura afirmam que a classificação pode gerar insegurança jurídica e prejudicar exportações.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no entanto, nega qualquer intenção de proibir a criação de tilápia no Brasil. Em nota, a pasta informou que a inclusão da espécie na lista teria caráter técnico e preventivo, sem implicar em banimento ou interrupção da atividade econômica.
Segundo o governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) continua autorizando o cultivo da espécie, considerada estratégica para a aquicultura nacional.
Durante audiência realizada no Senado no ano passado, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que a classificação da tilápia como espécie exótica invasora não é recente e vem sendo debatida desde 2006.
De acordo com ele, a tilápia possui características que favorecem sua adaptação em diferentes ambientes aquáticos, podendo competir com espécies nativas por alimento e espaço. Ainda assim, o representante do governo reforçou que não existe proposta de erradicação ou proibição da produção.
Apesar das garantias do Executivo federal, parlamentares e representantes do agronegócio mantêm críticas à proposta. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, afirmou que normas ambientais existentes poderiam futuramente ser utilizadas para restringir o cultivo da espécie.
Associações do setor também alertam para possíveis prejuízos econômicos. A Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) estima que a mudança na classificação possa afetar mercados internacionais e gerar perdas superiores a US$ 38 milhões para a cadeia produtiva.
Atualmente, o Brasil ocupa a quarta posição entre os maiores produtores de tilápia do mundo. A espécie representa cerca de 65% da produção nacional de peixes cultivados.
Dados do setor apontam que, em 2025, a produção brasileira de tilápia alcançou mais de 707 mil toneladas, crescimento de quase 7% em relação ao ano anterior. O Paraná lidera o ranking nacional, seguido por São Paulo e Minas Gerais.
A discussão ocorre em meio ao avanço de propostas no Congresso Nacional para ampliar a participação dos ministérios da Agricultura e da Pesca em decisões federais que possam impactar cadeias produtivas ligadas ao setor agropecuário e aquícola.
Graduado em Jornalismo, Luiz Antonio Morais é pós-graduado em Design Gráfico e Publicitário. Mantém o blog desde 2008, um dos mais antigos do Estado.
